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Como elaborar e formalizar um acordo ou termo aditivo

 Como elaborar e formalizar um acordo

Para dar início a um acordo/convênio, é necessário o interesse de um docente, grupo de pesquisa ou órgão da UFF, e de alguma instituição estrangeira. Deverá ser apresentada uma carta de justificativa que exponha o interesse em celebrar o acordo com a instituição estrangeira em questão, em que conste o nome do coordenador responsável pelo acordo na UFF, bem como o responsável na instituição estrangeira.

Se o interesse de celebrar um acordo partir da instituição estrangeira, esta deverá encaminhar à AAI a sua proposta, que será submetida à análise.

Em geral os termos do acordo seguem um modelo padrão que se encontra no link. Além da carta de justificativa, deverão ser entregues na AAI os termos do acordo já preenchidos com os dados da instituição estrangeira, em duas vias bilíngües, nos idiomas português e no da instituição estrangeira.

Preferencialmente, a UFF celebra acordos seguindo seu modelo, entretanto, também celebra acordos sugeridos pelas instituições estrangeiras, desde que sejam aprovados pelos órgãos competentes da UFF.

 Trâmite do acordo

Depois de entregue a documentação na AAI, é aberto um processo administrativo, que inicialmente é submetido à análise das Pró-Reitorias que concernem os termos do convênio (PROGRAD; PROPPI; PROPLAN e PROEX).

Após o parecer das Pró-Reitorias, o processo é encaminhado para a análise da Procuradoria Geral – Procuradoria Federal Junto à UFF (PROGER).

Em seguida o processo é encaminhado ao Serviço de Apoio Técnico do Gabinete do Reitor (SAT/GAR) e, posteriormente, para o Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP).

O processo, então, retorna à AAI para que seja encaminhado à assinatura dos Reitores da UFF e da instituição estrangeira. Depois de assinado, o acordo é publicado no boletim de serviço.

Como elaborar e formalizar um termo aditivo
O termo aditivo surge de um interesse específico dentro de um acordo já existente. Como nos acordos padrão, surge da necessidade e do interesse recíproco entre áreas específicas das duas instituições em questão (departamentos, grupos de pesquisa, faculdades, etc). O termo aditivo acrescenta, estabelece e/ou regulamenta questões não previstas no acordo maior.
 
Para dar início a um termo aditivo, deverá ser apresentada uma carta de justificativa que exponha a necessidade em celebrar o termo aditivo, em que conste o nome do coordenador responsável pelos termos na UFF, bem como o responsável na instituição estrangeira.
 
O modelo padrão de termo aditivo se encontra neste link.